Termos de Ciência Conferência e Uso

 

Dos serviços Prestados

 

A plataforma 900+ oferece serviço educacional acessíveis e disponíveis a qualquer usuário, com o seu devido registro na plataforma mediante preenchimento de inscrição, indicação de e-mail e meio de pagamento válido.

Os serviços podem incluir aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitorias online, troca de mensagens, individuais ou em grupos, instruções ao vivo e/ou gravadas, tutorial ou outros.

 

Poderão serem alterados continuamente o conteúdo da plataforma, a fim de mantê-lo atualizado e adequado àquilo que vem sendo exigido pelas entidades avaliadoras e/ou organizadoras dos exames para ingresso no ensino superior, podendo, em razão disso, substituir aulas e conteúdos que considerar ultrapassados, errados ou obsoletos, sem que isso signifique a redução do serviço contratado.

 

A PLATAFORMA É OFERECIDA “COMO APRESENTADA” E “COMO ESTÁ DISPONÍVEL”. COMO É INERENTE A TODO SERVIÇO ONLINE, A DISPONIBILIDADE E O ACESSO AO NOSSO SERVIÇO NÃO ESTÁ LIVRE DE INTERRUPÇÕES, FALHAS E/OU DE AÇÕES DE TERCEIROS QUE POSSAM VIR A AFETAR A PERFORMANCE DA NOSSA PLATAFORMA. TODO CONTEÚDO RECEBIDO DE TERCEIROS OU ACESSÍVEL POR MEIO DE LINKS DE TERCEIROS EXIBIDOS EM NOSSA PLATAFORMA, SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DAQUELES QUE OS TENHA PUBLICADO.

 

O tempo necessário para começar a acessar o conteúdo diante da plataforma disponibilizada como a qualidade das transmissões ao vivo, a qualidade da imagem do conteúdo podem variar de máquina para máquina e podem ser afetadas por diversos fatores, incluindo a localização do usuário, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet.

 

Por tal razão, RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE DE DOWNLOAD MÍNIMA DE 50 MBPS POR TRANSMISSÃO.

 

DA CONTRATAÇÃO E CANCELAMENTO

 

Sempre mediante a concordância expressa do usuário, o plano que este vier a contratar vigerá pelo período integralmente escolhido, iniciando-se a execução do contrato na data de realização do primeiro pagamento, ainda que de forma parcelada. ENCERRADO O PERÍODO INICIALMENTE CONTRATADO, O ACESSO DO USUÁRIO SERÁ CANCELADO.

 

Os serviços contratados serão considerados como efetiva e integralmente prestados no momento em que validar uma senha de acesso ao site o que permitirá o acesso do usuário a todo o conteúdo da plataforma. O início do prazo de vigência do contrato independe do efetivo acesso à plataforma.

 

Para algumas formas de pagamento, a sua instituição bancária poderá cobrar taxas. Na hipótese de contratação do plano anual parcelado, com lançamento mensal das parcelas no cartão de crédito, o usuário se compromete a manter disponibilidade de limite no cartão de crédito até o final do pagamento do plano contratado ou, em caso de vencimento ou cartão ou indisponibilidade de limite, indicar os dados de um novo cartão de crédito.

 

Cancelamento: O cancelamento pode ser requerido a qualquer momento mediante solicitação. O e-mail informado deverá ser o mesmo e-mail de cadastro do membro na plataforma.

Uma vez solicitado o cancelamento, CESSARÁ DE IMEDIATO O ACESSO DO USUÁRIO.

 

Reembolso: Caso a solicitação de cancelamento seja realizada em até 7 (sete) dias da data da efetivação da assinatura inicial ou da data de início/cobrança do próximo ciclo assinado, o reembolso será processado em até 5 (cinco) dias após a solicitação.

 

O reembolso se dará através de estorno no mesmo cartão de crédito utilizado para a compra ou mediante depósito bancário em caso de pagamento via boleto. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no cartão dependerá das políticas da administradora do respectivo cartão de crédito. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente, após a devida informação dos dados da conta na qual o depósito deve ser efetuado.

 

DO USO DA PLATAFORMA

 

O cadastro e utilização da plataforma dependem do fornecimento de informações verdadeiras, exatas, atualizadas e completas sobre os usuários e seus respectivos responsáveis. Em caso de modificação de qualquer dado, alteração ou desativação de e-mail ou número de telefone celular, o usuário deverá comunicar esse fato imediatamente, a fim de evitar que suas mensagens e/ou informações sejam enviadas para outra pessoa.

 

O usuário deve providenciar, custear e manter todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, bem como softwares, hardwares de computador, telefone celular, smartphone ou qualquer outro equipamento necessário para o acesso e uso dos serviços. O bom funcionamento da plataforma depende de condições técnicas mínimas nas máquinas onde se pretenda assistir às videoaulas.

 

O usuário é integralmente responsável pelos conteúdos que postar na plataforma, incluindo nos canais de bate-papo, comentários em blogs, mensagens enviadas via plataforma ou e-mail, arquivos e fotografias enviados por serviço de troca de mensagens, ainda que no âmbito de conversas apenas entre duas pessoas.

 

O usuário deverá manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por eventuais danos resultantes da quebra dessa confidencialidade e de eventuais ações e atividades decorrentes do uso indevido de sua senha. O usuário deve informar tão logo identifique acesso não autorizado de sua conta ou outra falha de segurança.

 

É vedado ao usuário:

 

• (a) qualquer tipo de uso ou exploração comercial, ainda que por associação, da plataforma, dos meios de comunicação disponíveis na plataforma ou dos serviços educacionais disponíveis;

• (b) copiar, reproduzir ou alterar qualquer conteúdo disponível na plataforma;

• (c) infringir direitos de propriedade intelectual, direitos de personalidade ou a privacidade ou de terceiros, incluindo, mas não se limitando à direitos autorais, direitos de propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais, dentre outros), direito de distribuição, direito dede publicação, direito de imagem e/ou outros direitos da personalidade, tampouco divulgar informações ou correspondências de terceiros;

• (d) se passar por outra pessoa, adulterar sua identidade ou quaisquer de seus dados pessoais e dos respectivos responsáveis, incluindo filiação, imagem, voz ou fotografia;

• (e) postar, reproduzir ou compartilhar mensagens ou comentários de caráter difamatório, calunioso, ameaçador, preconceituoso, abusivo ou valendo-se de xingamentos, linguagem imprópria e/ou ofensiva;

• (f) cometer plágio, direta ou indiretamente, postando, reproduzindo, compartilhando e/ou de qualquer forma utilizando parte ou totalidade de textos, comentários ou quaisquer outros materiais de autoria de terceiros como sendo seus, bem como se passar por outra pessoa que não o próprio titular;

• (g) postar, reproduzir ou compartilhar qualquer tipo de imagem, texto ou informação obscena, pornográfica ou que contenha imagens de pessoas despidas ou praticando ou insinuando a prática de atos libidinosos ou atentatórios à moral e aos bons costumes;

• (h) espalhar ou contribuir para que sejam espalhados na plataforma ou via plataforma vírus, cavalos de troia, Worms, time bombs, cancelbots, easter eggs, malwares em geral ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal, ou ainda, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços; e

• (i) qualquer conduta que vá de encontro ou restrinja o propósito educacional ou o espírito de cooperação e de boa-fé.

 

O usuário que descumprir os deveres acima será advertido e, caso não interrompa o comportamento após ter sido alertado, poderá ter o seu acesso restringido pelo tempo que se fizer necessário para se evitar danos iminentes ou fazer cessar as eventuais ofensas.

 

Caso os comportamentos inidôneos persistam, após notificar o usuário, reserva-se o direito de bloquear o seu acesso à plataforma.

 

COMUNICADOS

 

Poderá enviar comunicados a todos os usuários, com a divulgação de serviços, newsletters, bem como com ofertas de serviços, planos e assinaturas relevantes que possam complementar a formação ou, de qualquer forma, beneficiar o usuário ou qualquer grupo de usuários em situação semelhante.

 

Poderá utilizar serviços de aplicativo multiplataforma de troca de mensagens eletrônicas instantâneas por meio de telefone celular para envio de mensagens do interesse do usuário, tais como informações sobre serviços contratados, alertas, informações sobre pagamentos, entre outras.

 

DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS

 

Todas as informações pessoais relacionadas aos serviços estão sujeitas à Política de Privacidade

Informações do Usuário: são definidas como qualquer informação postada pelos usuários ou por este fornecida, direta ou indiretamente, inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso da Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas através da Plataforma, ou e-mail.

 

O usuário é o único responsável pelo fornecimento e pelo conteúdo das suas Informações.

 

Quaisquer materiais produzidos pelo Usuário, incluindo redações, provas, simulados, etc., que, segundo avaliação, baseada no critério de correção da banca do ENEM, possam ser considerados como um modelo de excelência poderão ser divulgados e/ou utilizados pela Plataforma, com ou sem intuito econômico por todos os meios analógicos, digitais e/ou virtuais atualmente existentes ou que venham a ser inventados, no contexto do aprimoramento dos demais usuários, como exemplos a serem seguidos pelos demais estudantes, podendo, inclusive, serem objeto de edição, transformação, inclusão em base de dados e armazenamento em computadores, sem direito a contrapartidas para o Usuário em questão, que poderá pedir, a qualquer tempo, para que o seu material seja retirado do banco de dados.

 

O usuário entende dá sua anuência em poder divulgar suas informações se requerido a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para:

 

• (a) cooperar com um procedimento judicial/administrativo, uma ordem judicial/administrativa ou processo legal sobre nós ou nossa Plataforma;

• (b) reforçar os Termos de Uso;

• (c) infração do direito de terceiros por Suas Informações;

• (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal, seus empregados, Membros, usuários e público.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

 

Para alunos matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação, em complemento às disposições deste Termos de Uso, serão aplicadas as condições específicas constantes do contrato de prestação de serviços educacionais disponibilizado no ato da matrícula, inclusive aqueles referentes aos requisitos que o interessado deve preencher para se matricular, descrição dos cursos, pagamento, cancelamento, entre outras. As condições do contrato de prestação de serviços educacionais prevalecerão às condições destes Termos de Uso em caso de conflito.

 

ATUALIZADO EM 13 DE MAIO DE 2025