DA POLITICA DE PRIVACIDADE

 

A Empresa Lenguae respeita o direito à privacidade e zela pela segurança dos dados pessoais a que tem acesso em suas atividades. Apresentamos aqui nossa Política de Privacidade, aplicável a todas as atividades de coleta de dados promovidas, seja online ou offline, abrangendo os dados coletados por meio de nossos vários canais, tais como websites, aplicativos, ambientes virtuais de aprendizado e demais soluções e serviços, bem como a todas as demais atividades que realizamos com dados pessoais no nosso dia a dia. Nessa Política você saberá como coletamos, armazenamos e utilizamos dados pessoais de usuários de nossos websites, aplicativos, ambientes virtuais de aprendizado (“Plataforma”) e demais soluções e serviços digitais, bem como de alunos, colaboradores, parceiros comerciais, fornecedores e todos com os quais nos relacionamos.

 

DADOS PESSOAIS COLETADOS

 

Nós podemos coletar dados pessoais de diversas formas, tanto virtualmente quanto fisicamente, a exemplo de:

 

• Quando você preenche um formulário online, offline ou presencialmente;

• Quando você realiza seu cadastro conosco;

• Quando você efetiva matrícula em algum dos nossos cursos, apresenta documentos e informações;

• Quando você acessa ou interage em nossos Meios Digitais;

• Quando você posta uma mensagem nos fóruns, nos grupos, no nosso sistema de mensagens ou entra em contato conosco;

• Quando você realiza o pagamento e faz sua matrícula para nossos cursos;

• Quando você assiste às aulas, faz as atividades e avaliações do curso escolhido;

• Quando você nos envia seu currículo para trabalhar conosco;

• Quando nosso colaborador nos entrega documentos para sua contratação e para o cumprimento de nossas obrigações trabalhistas e previdenciárias;

• Quando nosso parceiro comercial nos envia informações para apresentação de propostas comerciais ou elaboração de um contrato;

• Quando você interage com comunicações eletrônicas que enviamos para você, como e-mails;

• Quando você consome algum conteúdo gratuito disponibilizado em nossa Plataforma;

• Quando você entra em contato com nossos canais de atendimento.

 

Esses dados são necessários para entrar em contato com você, criar seu cadastro, realizar o pagamento, concluir sua matrícula, fornecer adequadamente nossos serviços e manter nosso relacionamento. Os dados podem incluir:

 

• Nome, e-mail, telefone, endereço, dados de pagamento, RG, CPF, data de nascimento, etc.

 

Dados adicionais de cadastro e preferências. Esses dados são coletados no cadastro inicial ou por meio de ação específica e nos ajudam a promover ações de diversidade junto a parceiros comprometidos com o tema e a realizar a seleção em projetos ou processos seletivos direcionados para públicos específicos. Os dados podem incluir:

• Escolaridade, faixa etária, estado, cidade, gênero, autodeclaração de cor/raça/etnia, faixa de renda familiar/mensal, deficiência (PcD), etc

 

Dados de identificação digital. São informações digitais, geralmente coletadas de forma automática, por meio de cookies, que identificam o usuário durante a navegação na Plataforma, utilizadas para melhorar a performance e qualidade dos serviços, garantir a segurança cibernética da Plataforma e cumprir exigências legais (conheça nossa Política de Cookies, disponível em nosso site). Os dados podem incluir:

 

• Endereço IP, informações sobre o dispositivo do usuário (sistema operacional, navegador, etc.), geolocalização, etc.

 

Dados de utilização do serviço. Esses dados estão relacionados aos nossos serviços e são originados a partir da sua utilização. Os dados podem incluir:

 

• Nome do curso em que o usuário está matriculado, quantidade de aulas assistidas, tarefas concluídas, avaliações e notas, progresso total, certificado, etc.

 

Dados oriundos de terceiros. São informações do usuário que recebemos por meio de terceiros que prestam serviços ou que firmam parcerias, como serviço de validação de cadastro, parcerias para concessão de bolsas de estudos etc.

Nosso servidor não coleta automaticamente nenhuma informação sobre o domínio ou endereço de e-mail de nossos visitantes.

Nossos produtos e serviços são destinados ao público adolescente e adulto. Dessa forma, não coletamos, solicitamos ou, de qualquer outra forma, tratamos dados pessoalmente identificáveis de crianças.

 

DO USO DOS DADOS COLETADOS

 

Nós só coletamos, utilizamos ou, de qualquer outra forma, tratamos os dados pessoais estritamente necessários para atender a finalidades lícitas, compatíveis com nossos serviços, considerando as hipóteses legais permitidas na legislação de proteção de dados pessoais (inclusive a Lei n. 13.709/2018 – LGPD).

 

Seus dados pessoais poderão ser coletados para atender às seguintes finalidades principais:

 

• Prestar adequadamente os nossos serviços

• Melhorar nossos serviços

• Firmar Parcerias

• Contato, ajuda e suporte

• Segurança

• Cumprir obrigações legais

• Exercer nossos direitos

 

Marketing e publicidade

 

Entrar em contato com os alunos por e-mail, ligação telefônica e mensagens para informar sobre nossos cursos, ofertas, promoções, além de novidades relevantes que entendermos ser de seu interesse, mediante prévio consentimento, que poderá ser gerenciado a qualquer tempo, através de nosso Portal de Privacidade ou contato direto com nosso Encarregado.

 

DO ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

Os dados pessoais podem vir a ser armazenados em bancos de dados de terceiros, inclusive no exterior, desde que respeitem a privacidade e a proteção de dados dos usuários em nível condizente com aquele oferecido pela legislação brasileira e por esta Política de Privacidade, além de apresentarem condições adequadas de segurança no armazenamento e processamento desses dados.

 

Nós armazenamos os dados pessoais somente pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, para cumprir nossas obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. Terminado o prazo de armazenamento, os dados pessoais serão anonimizados ou excluídos, utilizando método seguro de descarte.

 

Nos comprometemos a respeitar os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e dos registros dos seus usuários, e assegura que cuidará para que eventuais terceiros com quem referidos dados sejam compartilhados respeitem os termos desta Política de Privacidade.

 

Nós poderemos compartilhar seus dados pessoais nas circunstâncias abaixo, mediante processos seguros e respeitando a confidencialidade e privacidade:

 

1. Com as áreas internas.

2. Com prestadores de serviço, empresas e instituições parceiras, para facilitar, fornecer ou executar atividades relacionadas aos nossos serviços e para o lançamento de novos projetos que possam trazer algum benefício ao usuário.

3. Com autoridades públicas, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial/administrativa nesse sentido.

4. Em caso de reestruturação societária, incorporação, fusão ou venda da Empresa, nos termos da legislação aplicável.

5. Para cumprir os Termos de Uso da Plataforma, inclusive para apuração de violações.

6. Para proteger os direitos dos usuários, nos termos da legislação aplicável.

7. Com terceiros proprietários de cookies que utilizamos em nossas páginas, conforme descrito em nossa Política de Cookies.

8. Com terceiros que atuem em área afins à educação e que sejam relacionadas a áreas de interesse do nosso público-alvo, com quem venha a firmar contratos, onerosos ou não.

 

Não compartilharemos os dados pessoais para qualquer finalidade que esteja em desacordo com a legislação vigente ou com esta Política de Privacidade.

 

DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

 

Se utiliza medidas técnicas de segurança para proteger os seus dados pessoais armazenados em nossos servidores e bancos de dados, bem como coletados em nossos meios digitais. Além disso, práticas adequadas de segurança organizacional e de governança são aplicadas com base nos frameworks de segurança mais atuais, para proteger os dados pessoais contra o risco de perda, destruição ou qualquer forma de acesso, divulgação ou processamento acidentais ou não autorizados, sendo, certo, no entanto, que não podemos garantir a infalibilidade dos serviços, nem a inviolabilidade dos nossos meios digitais e dos dados que neles transitam, em razão da ação de terceiros maliciosos.

 

Quando recebemos e transferimos certos tipos de informação, como informações financeiras, dados de cartão de crédito e afins, redirecionamos os usuários a servidores seguros, notificando-os através de uma janela pop-up em nosso aplicativo ou website.

 

A senha é pessoal e secreta. O usuário deve mantê-la em segurança e não divulgá-la a ninguém. Caso o usuário esqueça a sua senha, uma nova será fornecida, mediante solicitação prévia, e enviada para a conta de e-mail informada. Sugerimos que o usuário escolha uma senha não óbvia, misturando letras e números. O usuário é responsável por manter o sigilo de suas senhas e qualquer informação da sua conta.

 

Não solicitaremos a senha pessoal em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone.

 

Recomendamos que o usuário se desconecte de sua conta e feche o aplicativo ou website quando concluir a utilização de nossa Plataforma. Este procedimento evita que terceiros tenham acesso aos dados pessoais, caso o usuário compartilhe um celular, smartphone ou tablet com alguém ou esteja usando em local público.

 

DAS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA

 

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais determina que o Controlador ou o Operador é obrigado a reparar quaisquer danos (patrimonial, moral, individual ou coletivo) que venha a causar ao titular, caso descumpra a Lei ao tratar os seus dados.

Como Controladora, nos responsabilizamos por todas as atividades que realiza com seus dados, na forma da Lei, exceto em caso de dano decorrente de culpa exclusiva do titular dos dados ou de terceiros.

 

EXCLUSÃO DA CONTA E DADOS PESSOAIS

 

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta, em nossos meios digitais, através de nosso Portal de Privacidade.

 

Todos os dados que solicitamos quando você abre uma conta conosco são necessários para execução de nossas atividades.

 

Dessa forma, caso você opte por excluir sua conta, ela será apagada permanentemente do site dentro de um prazo de 30 (trinta) dias a partir da solicitação, ou pelo prazo necessário para o cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias ou nas demais hipóteses permitidas pela LGPD, inclusive para nossa eventual defesa em juízo.

 

Informações de pagamento poderão ser mantidas em nossa base de dados quando necessárias para quitação de pendências financeiras, registros contábeis e para o exercício de direitos.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS POR IA

 

Estamos comprometidos em proteger a privacidade e os direitos dos usuários em relação ao processamento de dados por Inteligência Artificial (IA). Este capítulo da nossa Política de Privacidade visa fornecer transparência sobre como utilizamos a IA em nossos serviços, garantindo que os dados dos usuários sejam tratados com o mais alto padrão de ética e segurança.

 

Uso da IA em Nossos Serviços. Utilizamos recursos de IA em alguns aspectos dos nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a:

 

1. Bots para atendimento ao cliente, com o objetivo de fornecer suporte mais eficiente, bem como para realizar vendas diretas ou indiretas, por meio da utilização de dados cadastrais;

2. Correção automática de redações e trabalhos acadêmicos, para auxiliar nossos usuários a aprimorarem suas habilidades de escrita e garantir a qualidade dos trabalhos submetidos, por meio da utilização de dados básicos de identificação do responsável pelo conteúdo;

3. Como ferramenta de tirar dúvidas dentro da plataforma, podendo utilizar dados básicos de identificação e de contato;

4. Geração ou análise de conteúdo de aulas, podendo utilizar imagens de professores, hipótese na qual será solicitado termo de consentimento específico

 

Treinamento da IA. Entendemos a importância de garantir que o treinamento da IA seja realizado de forma ética e responsável. Por essa razão, sempre utilizamos dados anonimizados durante o treinamento da IA, protegendo a privacidade e a identidade dos usuários que fazem parte da nossa base de dados.

 

Revisão Humana e Tomada de Decisão Responsável. Em situações em que as decisões da IA possam afetar significativamente a vida dos titulares de dados, garantimos a disponibilidade de supervisão humana para revisar e contestar essas decisões. Essa revisão tem como objetivo garantir que todas as decisões sejam justas, imparciais e precisas.

 

Comunicação ao Usuário. Antes de utilizar a IA em qualquer serviço que envolva o processamento de dados dos usuários, garantimos que o titular seja informado de forma transparente e clara de que naquele momento seus dados serão processados via IA.

 

Especificamente, a empresa não realiza retenção ou reaproveitamento de dados pessoais para o treinamento de modelos de IA/ML generalistas que possam ser utilizados fora do escopo específico do serviço contratado ou da finalidade originalmente informada ao titular.

 

Ainda que possa empregar tecnologias de machine learning para personalização ou melhorias operacionais restritas aos próprios serviços, não há desenvolvimento ou afinação de modelos fundacionais com base nesses dados. Toda e qualquer atividade de tratamento segue estritamente os princípios da finalidade, necessidade e transparência, conforme o artigo 6º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

 

Reafirmamos nosso compromisso com a ética no uso de tecnologias emergentes, observando os limites legais e contratuais impostos por terceiros fornecedores, como os termos da Google API Services User Data Policy.

 

DAS CONDIÇÕES GERAIS

 

A fim de proporcionar maior segurança e transparência, reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Alterações relevantes serão informadas aos usuários por meios razoáveis, inclusive através de nota sobre a publicação da política alterada no site ou por meio de notificação no aplicativo.

 

A Plataforma poderá conter links para outros aplicativos, sites externos de parceiros e/ou patrocinadores, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados.

 

O usuário deve estar ciente que, ao fornecer informações pessoais em outros aplicativos, sites ou fóruns, tais informações poderão ser recolhidas e utilizadas indevidamente por terceiros.

 

Não se responsabilizamos pelo conteúdo de tais aplicativos nem pelo manuseio das informações por terceiros. Por isso, recomendamos que os usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio aplicativo ou site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.

 

A Política de Privacidade se aplica às informações coletadas através da Plataforma, do site e aplicativo, incluindo, também, o uso interno necessário à prestação dos serviços propostos. A seleção de colaboradores poderá ser realizada em plataformas próprias.

 

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou por alguma autoridade judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor.

 

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de Arapoti, Estado do Paraná, para resolver qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

CONTATO

 

Comentários, críticas e sugestões são bem-vindas. Caso o usuário tenha dúvidas, reclamações sobre a nossa Política de Privacidade ou queira exercer algum dos direitos mencionados no item 6, entre em contato através de nosso Portal de Privacidade ou fale diretamente com nosso Encarregado.

 

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação.

 

Atualizado em 13 de Maio de 2025.